As notificações de violação alegadas devem ser encaminhadas ao Agente de Direitos Autorais do IHG da seguinte forma:
Copyright Agent
Six Continents Hotels, Inc.
Three Ravinia Drive
Suite 100
Atlanta, GA 30346-2149
e-mail:
DMCAcomplaints@ihg.com
Telefone: 770.604.8760
Fax: 770.604.2378
As partes que enviarem conteúdo ao Site devem estar cientes de que as empresas do IHG reservam-se o direito de suspender ou terminar suas assinaturas ou contas se essas empresas IHG determinarem, a seus exclusivos critérios, que as partes estão envolvidas em atos recorrentes de violação de direitos autorais.
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TÉRMINO/RESTRIÇÃO DE ACESSO. O SCH reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou terminar o seu acesso ao Site e aos Materiais ou a qualquer parte deles, a qualquer momento, sem aviso prévio.
AVISOS. Todos os avisos e outras comunicações permitidas ou exigidas pelas disposições deste Contrato podem ser transmitidos por e-mail, correio convencional ou, se for por uma empresa do IHG, pela publicação do respectivo aviso neste Site. O aviso é considerado entregue mediante o seu recebimento se o aviso for enviado por e-mail ou correio convencional, ou imediatamente, mediante publicação neste Site.
LEI VIGENTE.Estes Termos de Uso serão regidos por, e interpretados e aplicados em conformidade com as leis locais do Estado da Geórgia, dos Estados Unidos, sem dar efeito aos respectivos conflitos de princípios de leis. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa sem cobertura pelos termos da prestação de Arbitragem estabelecidos neste Contrato ou Materiais pode ser apresentada apenas nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado da Geórgia, Estados Unidos.
ARBITRAGEM. Salvo no que diz respeito a qualquer reivindicação ou disputa envolvendo a propriedade, validade ou uso de qualquer marca comercial ou marca de serviço do IHG e, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, qualquer disputa decorrente ou relacionada ao desempenho deste Site, estes Termos de Uso, os Materiais ou o Contrato, buscando compensação de indenização em dinheiro e/ou honorários advocatícios ou outros danos (“Reivindicações Cobertas”) serão submetidos à arbitragem da Associação Americana de Arbitragem (AAA). O SCH terá o direito, em qualquer caso jurídico, de obter mandados de segurança temporários, medidas cautelares temporárias ou preliminares e/ou ações declaratórias (exceto declarações com respeito ao valor de danos financeiros) de um tribunal com jurisdição competente.As audiências de arbitragem devem ser acompanhadas por um árbitro independente, que deverá ser um advogado ou juiz aposentado. A arbitragem será realizada em conformidade com as Regras de Arbitragem Comercial da AAA. Todas as questões no âmbito da Lei Federal de Arbitragem dos EUA (9 USC 1, e segs.) serão regidas pela mesma, e não por outra lei de arbitragem Estadual. Você e a SCH renunciam a quaisquer direitos para manter outros processos de resolução disponíveis para tais disputas, como uma ação judicial ou processo administrativo, para resolver disputas. Você e a SCH renunciam a qualquer direito a um julgamento com júri no âmbito desses litígios. As regras em arbitragem são diferentes das regras que se aplicam no tribunal. Não há juiz ou júri, e a revisão é limitada, mas um árbitro pode conceder os mesmos danos e alívio, e deve honrar as mesmas limitações contidas no Contrato, como em um tribunal.
Ao formar sua decisão, o árbitro deverá seguir este Contrato e Materiais, vincular-se à lei aplicável e não decidir de forma incompatível com a lei aplicável. O árbitro não pode (1) sem o consentimento de todas as partes, combinar mais de uma reivindicação ou reivindicações de um indivíduo em um único caso, (2) participar ou facilitar a notificação a terceiros de reivindicações potenciais, ou (3) arbitrar ou presidir qualquer forma de um processo de classe, massa, coletivo ou representativo. O árbitro deverá incluir em sua punição qualquer reparação que considerar adequada em termos de indenização em dinheiro (com juros sobre os montantes em dívida a partir da data de vencimento conforme a taxa máxima permitida por lei), honorários e custos. A sentença do árbitro será final e vinculativa para todas as partes, e um julgamento sobre a sentença pode ser inscrita em qualquer tribunal de jurisdição competente.
Se uma das partes violar este contrato de arbitragem ao iniciar uma ação reivindicando uma Reivindicação Coberta em um tribunal de justiça, então o tribunal (e não um árbitro) terá autoridade para resolver quaisquer disputas acerca da interpretação, formação, existência, aplicabilidade, validade e escopo dos Termos de Uso, incluindo o Contrato, este acordo de arbitragem e a Renúncia de Reivindicações de Classe, em Massa, Coletivas e Representativas. No entanto, se uma parte cumprir este acordo de arbitragem e iniciar um processo de arbitragem sem apresentar queixa em um tribunal de justiça, o árbitro terá autoridade para resolver quaisquer disputas sobre a interpretação dos Termos de Uso para fins de descoberta ou os méritos da reivindicação subjacente, mas não terá autoridade para resolver disputas sobre a formação, existência, aplicabilidade ou validade dos Termos de Uso, incluindo o Contrato, este acordo de arbitragem e a Renúncia a Reivindicações de Classe, em Massa, Coletivas e Representativas.
Confidencial. Além do obrigatório por lei, todo o processo de arbitragem (incluindo, dentre outros, quaisquer decisões, sentenças ou ordens do árbitro), serão confidenciais e não serão divulgados a qualquer pessoa que não as partes signatárias do presente Contrato.
PERÍODO DE LIMITAÇÕES. Toda e qualquer Reivindicação Coberta terá início um (1) ano após a data dos acontecimentos que geraram tal reivindicação ou ação, caso contrário, a reivindicação ou ação será barrada. Esta seção do Período de Limitações não se aplica aos residentes de Nova Jersey e não é aplicável onde a lei local a proíbe.
RENÚNCIA DE REIVINDICAÇÕES DE CLASSE, EM MASSA, COLETIVAS E REPRESENTATIVAS. Dentro dos limites permitidos por lei, você concorda que não apresentará uma ação coletiva contra uma empresa do IHG, participará de uma ação coletiva contra uma empresa do IHG, protocolará ou buscará uma arbitragem de classe, em massa, coletiva ou representativa contra uma empresa do IHG, ou participará de tal arbitragem contra uma empresa do IHG, por qualquer reivindicação coberta. Dentro dos limites permitidos por lei, você concorda que todas essas reivindicações só podem ser iniciadas em sua capacidade individua e não em nome de outros indivíduos.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS: este Contrato constitui o acordo integral das partes com relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os acordos orais e escritos anteriores. Nenhuma falha ou atraso da parte do IHG em exercer quaisquer direitos ou recursos descritos neste instrumento ou em fazer cumprir os termos e condições deste Contrato considerado como renúncia deles. Se qualquer parte ou disposição deste Contrato for considerada inválida, inexigível ou nula, a parte restante continuará em pleno vigor e efeito. Se a Renúncia a Reivindicações de Classe, em Massa, Coletivas e Representativas for considerada inexequível, qualquer reivindicação apresentada em uma base de ação de classe, em massa, coletiva ou representativa deve ser protocolada em um tribunal de jurisdição competente, e tal tribunal será o foro exclusivo para tais reivindicações. Os cabeçalhos foram inseridos somente a título de conveniência e não servem para a interpretação deste Contrato.