Termos Gerais e Declaração de Privacidade
- Inscrição do associado: não há tarifa para se inscrever no IHG One Rewards. Os novos associados podem se inscrever no Programa preenchendo as informações necessárias no site do Programa, por meio dos hotéis da rede IHG, do aplicativo IHG, ou outros canais autorizados pelo IHG. Ao se inscrever no Programa e usar sua conta de associado, você está qualificado para os benefícios, conforme descrito abaixo, e também para ganhar Pontos do IHG One Rewards (“Pontos”), que podem ser trocados por Noites grátis (conforme definido abaixo), entre outras mercadorias.
- Marcas participantes: As marcas dos hotéis IHG que participam atualmente do Programa (“Hotéis IHG”) incluem o seguinte:
- Atwell Suites™
- avid® hotels
- Candlewood Suites®
- Crowne Plaza®
- EVEN™ Hotels
- Holiday Inn®
- Holiday Inn Express®
- Holiday Inn Resort®
- Holiday Inn Club Vacations®
- Hotel Indigo®
- Hotéis e Resorts HUALUXE™
- InterContinental®
- Hotéis e restaurantes Kimpton®
- Regent® Hotels & Resorts
- Six Senses Hotels Resorts Spas
- Staybridge Suites®
- Coleção Vignette™
- Hotéis voco™
As brands de hotéis participantes do Programa podem ser adicionadas ou removidas a critério exclusivo do IHG. Os hotéis Mr & Mrs Smith também participam do Programa, mas não são propriedades do IHG e não seguem os padrões do grupo IHG.
- Informações de contato do associado: os associados devem fornecer informações de contato atuais e válidas, além de manter essas informações atualizadas em seu perfil de membro. O IHG conta com as informações de contato do associado, conforme refletidas em seus perfis, para quaisquer comunicações necessárias. O IHG tem o direito de encerrar uma conta e/ou cancelar os pontos do associado caso determine que uma conta tenha diversos endereços de e-mail e/ou suspeite de que esteja relacionada a atividades fraudulentas ou abusivas. O IHG reserva o direito de encerrar as contas e/ou cancelar pontos dos associados cujas contas estejam sem informações de contato válidas.
- Elegibilidade: Ao participar do Programa e aproveitar seus benefícios, você concorda:
- Em manter e usar somente uma conta do IHG One Rewards a qualquer momento
- Em ser o único a usar sua conta de Associado (ou seja, não compartilhar sua conta com ninguém, exceto se expressamente permitido pela IHG);
- Que você forneceu informações de contato atuais e válidas;
- Que o seu nome, conforme exibido na conta de associado, corresponde à sua identificação legal
- Que você só usa um endereço de e-mail para sua conta de associado;
- Que você é maior de 18 anos ou é maior de idade de acordo com as leis do seu estado ou área de residência, a que for maior;
- Que você não se inscreveu como empresa e/ou outra entidade, pois apenas indivíduos podem se inscrever no Programa.
- Que você leu e entendeu esses Termos e Condições;
- Rescisão pelo associado: para fechar uma conta de Associado, entre em contato com o Atendimento ao Cliente do IHG.
- Termos, Condições e Direitos do Programa do IHG: o IHG reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar os Termos e Condições de Associação do Programa e de modificar, suspender ou cancelar o Programa a qualquer momento. A data da “última atualização” estabelecida no final destes Termos e Condições indica quando as alterações foram feitas, e é responsabilidade do Associado revisar as alterações nos Termos e Condições regularmente. Ao continuar sua associação ao Programa após a data em que as alterações forem feitas nos Termos e Condições, você declara que concorda com essas alterações e afirma sua concordância em cumprir todos os Termos e Condições, conforme atualização. Os Termos e Condições de Associação ao Programa presentes substituem todos os Termos e Condições de Associação ao Programa publicados anteriormente.
- É direito do IHG cancelar sua associação, e cancelar ou ajustar os créditos de pontos: O IHG tem o direito de cancelar a associação ao Programa de qualquer indivíduo, e cancelar todos os pontos e/ou benefícios ou prêmios não trocados, por motivos que incluem, entre outros:
- Violação do associado a esses Termos e Condições;
- Deturpações, por parte do associado, das informações, ou uso indevido deste Programa
- Violação, por parte do associado, de qualquer lei ou regulamento nacional, regional ou local, em conexão com o uso dos privilégios de associação;
- Falha do associado em fornecer e manter informações de contato válidas
- Falha do associado em pagar as despesas do hotel e/ou qualquer despesa realizada durante a estadia do associado, inclusive se esta falha do associado em pagar for resultado de um cheque devolvido por falta de fundos ou por ser, por algum motivo, inválido
- Tentativa de fraude ou abuso por parte do associado, envolvendo qualquer parte deste Programa, inclusive, entre outros, o abuso de tarifas corporativas sem autorização (conforme demonstrarem, por exemplo, identificações apropriadas ou validação no check-in), condutas que influenciem indevidamente o acúmulo de pontos ou prêmios, ou abusos dos aspectos de troca do Programa (inclusive o uso de “bots” ou outros métodos automatizados de participação na promoção)
- Associados que tenham mais de uma conta ativa
- Abuso físico, verbal ou por escrito, ou assédio por parte do associado aos funcionários do hotel ou do IHG;
- Abuso/uso indevido de benefícios ou privilégios fornecidos por quaisquer hotéis da rede IHG, ou uso destes benefícios ou privilégios para violar os termos e condições aplicáveis, inclusive, entre outros, a venda ou troca de pontos ou cupons de pontos ou Noites Grátis
- O associado que reservar uma estada com tarifa paga e receber pontos e benefícios em mais de uma propriedade em uma determinada noite, excluindo Noites Grátis
- Qualquer medida ou participação do associado em outras atividades em detrimento do Programa, do IHG ou de um hotel da rede IHG; tudo conforme determinado pelo IHG, a seu critério exclusivo.
Se uma conta de associado for duplicada ou uma atividade não autorizada for descoberta, o IHG poderá suspender a associação por até seis meses ou até que a conta seja protegida entrando em contato com a Central de atendimento ao cliente do IHG. O associado pode ser solicitado a criar uma nova conta ou atualizar seus dados pessoais para segurança adicional. Se um associado não tiver atividade por cinco anos, O IHG se reserva o direito de cancelar permanentemente a associação.
O cancelamento de uma associação pelo IHG entra em vigor imediatamente e, em casos de inatividade ou atividade fraudulenta, o IHG pode encerrar, suspender ou cancelar a conta sem notificar o Associado. O IHG não será responsável por deixar de notificar qualquer associado sobre o cancelamento de sua conta se a conta do associado não contiver informações de contato válidas. Caso o IHG cancele uma associação conforme permitido por estes Termos e Condições, o IHG não tem obrigação de permitir que o indivíduo cuja associação foi cancelada se reinscreva no Programa.
Os associados cujas contas forem canceladas, pela SCH ou pelo próprio associado, perderão todos os pontos, vouchers com pontos, Noites Grátis e quaisquer outros benefícios associados à conta, e o associado não poderá mais ganhar ou trocar pontos neste Programa.
O IHG pode retirar pontos da conta de um associado se eles tiverem sido depositados na conta do associado por engano, e pode cancelar todos os pontos da conta do associado caso este use incorretamente o Programa, inclusive, entre outras, abuso do processo de troca de pontos.
Além das consequências acima definidas, violações ao Programa (inclusive, entre outras, venda ou uso de benefícios do status Elite para ganhos comerciais), suspeitas de fraude ou mau uso em relação a promoções, créditos de pontos ou milhas ou uso de prêmios estão sujeitas à devida ação administrativa e/ou legal por parte das respectivas autoridades governamentais e pela SCH, incluindo, sem limitação, o congelamento da conta, o confisco de todas as transferências de pontos, prêmios, cupons ou artigos concedidos em virtude de resgate de pontos e quaisquer pontos ou milhas somadas à respectiva conta, bem com o cancelamento da conta e proibição de futura participação no Programa.
- Restrições do Empregador e do País: Alguns empregadores podem ter uma política que proíbe ou restringe a participação no Programa por parte do funcionário. As leis de alguns países também podem proibir a participação no Programa ou alguns aspectos do Programa. Os Associados são responsáveis pela conformidade a quaisquer leis e regulamentos locais, às políticas e procedimentos internos do seu empregador e quaisquer outras regras aos quais estejam sujeitos.A IHG não assume qualquer responsabilidade pela não conformidade do Associado com estas políticas, leis ou regulamentos.
- Arbitragem: Salvo no que diz respeito a qualquer reivindicação ou disputa envolvendo a propriedade, validade ou uso de qualquer marca comercial ou marca de serviço do IHG e, na medida permitida pela lei aplicável, qualquer disputa decorrente ou relacionada ao Programa ou aos Termos e Condições do Programa, buscando compensação de indenização em dinheiro ou Pontos e/ou honorários advocatícios ou outros danos (“Reivindicações Cobertas”) serão submetidos à arbitragem da Associação Americana de Arbitragem (AAA). O IHG terá o direito, em qualquer caso jurídico, de obter mandados de segurança temporários, medidas cautelares temporárias ou preliminares e/ou ações declaratórias (exceto declarações com respeito ao valor de danos financeiros) de um tribunal com jurisdição competente.
As audiências de arbitragem devem ser acompanhadas por um árbitro independente, que deverá ser um advogado ou juiz aposentado. A arbitragem será realizada em conformidade com as Regras de Arbitragem Comercial da AAA.Todas as questões no âmbito da Lei Federal de Arbitragem dos EUA (9 USC 1, e segs.) serão regidas pela mesma, e não por outra lei de arbitragem Estadual. Você e o IHG renunciam a quaisquer direitos para manter outros processos de resolução disponíveis para tais disputas, como uma ação judicial ou processo administrativo, para resolver disputas. Você e o IHG renunciam a qualquer direito a um julgamento com júri no âmbito desses litígios. As regras em arbitragem são diferentes das regras que se aplicam no tribunal. Não há juiz ou júri, e a revisão é limitada, mas um árbitro pode conceder os mesmos danos e alívio, e deve honrar as mesmas limitações contidas no Termos e Condições, como em um tribunal.
Ao formar sua decisão, o árbitro deverá seguir os Termos do Programa, vincular-se à lei aplicável e não decidir de forma incompatível com a lei aplicável. O árbitro não pode (1) sem o consentimento de todas as partes, combinar mais de uma reivindicação ou reivindicações de um indivíduo em um único caso, (2) participar ou facilitar a notificação a terceiros de reivindicações potenciais, ou (3) arbitrar ou presidir qualquer forma de um processo de classe, massa, coletivo ou representativo.O árbitro deverá incluir em sua punição qualquer reparação que considerar adequada em termos de indenização em dinheiro (com juros sobre os montantes em dívida a partir da data de vencimento conforme a taxa máxima permitida por lei), honorários e custos. A sentença do árbitro será final e irrevogável para todas as partes do processo, e um julgamento sobre a sentença pode ser inscrito em qualquer tribunal de jurisdição competente.
Se uma das partes violar este acordo de arbitragem ao iniciar uma ação reivindicando uma Reivindicação Coberta em um tribunal de justiça, então o tribunal (e não um árbitro) terá autoridade para resolver quaisquer disputas acerca da interpretação, formação, existência, aplicabilidade, validade e escopo dos Termos e Condições do Programa, incluindo este acordo de arbitragem, e a Renúncia de Reivindicações de Classe, Massa, Coletivas e Representativas. No entanto, se uma parte cumprir este acordo de arbitragem e apresentar uma arbitragem sem preencher uma queixa em um tribunal de justiça, o árbitro terá autoridade para resolver quaisquer disputas sobre a interpretação dos Termos e Condições do Programa para fins de descoberta ou os méritos da reivindicação subjacente, mas não terá autoridade para resolver quaisquer disputas sobre a formação, existência, aplicabilidade, ou validade dos Termos e Condições do Programa, incluindo este acordo de arbitragem, e a Renúncia à ação coletiva, Massa, Coletivo, e Reivindicações Representativas.
Além do obrigatório por lei, todo o processo de arbitragem (incluindo, dentre outros, quaisquer decisões, sentenças ou ordens do árbitro), deverão ser confidenciais e não serão divulgados a qualquer pessoa que não as partes signatárias do processo.
- Período de Limitações: Toda e qualquer reivindicação ou ação resultante ou relacionada aos Termos e Condições do Programa devem iniciar dentro de até um (1) ano após a data dos acontecimentos que geraram tal reivindicação ou ação; caso contrário, a reivindicação ou ação será barrada. Esta seção do Período de Limitações não se aplica aos residentes de Nova Jersey e não é aplicável onde a lei local proibi-la.
- Renúncia a reivindicações de classe, massa, coletivas e representativas: Na medida permitida por lei, você concorda que não apresentará uma ação coletiva contra o IHG, participará de uma ação coletiva contra o IHG, protocolará ou buscará uma arbitragem de classe, massa, coletiva ou representativa contra o IHG, ou participará de tal arbitragem contra o IHG, por qualquer reivindicação ou ação decorrente ou relacionada ao Programa ou aos Termos e Condições do Programa. Na medida permitida por lei, você concorda que todas essas reivindicações só podem ser apresentadas em sua capacidade individual, e não em nome de outros indivíduos.
- Disposições diversas: Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e o IHG com relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os acordos orais e escritos anteriores. Nenhuma falha ou atraso da parte do IHG em exercer quaisquer direitos ou recursos descritos neste instrumento ou em fazer cumprir os termos e condições destes Termos e Condições será considerado como renúncia dos mesmos. Se qualquer parte ou disposição destes Termos for considerada inválida, inexigível ou nula, a parte restante continuará em pleno vigor e efeito. Se a Renúncia a Reivindicações de Classe, Massa, Coletivas e Representativas for considerada inexequível, qualquer reivindicação apresentada em uma base de ação de classe, massa, coletiva ou representativa deve ser protocolada em um tribunal de jurisdição competente, e tal tribunal será o foro exclusivo para tais reivindicações. Os cabeçalhos foram inseridos somente a título de conveniência e não servem para a interpretação deste Contrato.
- Isenção:Ao participar no programa, cada associado do Programa concorda em desobrigar, exonerar e isentar de responsabilidade a SCH, suas agências de publicidade e propaganda, respectivas matrizes, coligadas, subsidiárias e diretores, executivos, agentes e funcionários de toda e qualquer reivindicação ou dano resultante de qualquer uso ou uso incorreto do programa por esse associado. A seção de Isenção não se aplica aos residentes de Nova Jersey.
- Manutenção das informações do associado; Proteção da sua conta: os associados do programa são responsáveis por manter suas informações de perfil atualizadas, inclusive informações de contato, como endereço de correspondência e e-mail. A maioria dos dados pessoais e preferências de comunicação pode ser atualizada acessando-se a conta do associado, no site do IHG One Rewards. Para mudanças de nome, entre em contato com a central de atendimento ao cliente do IHG One Rewards, e forneça documentações jurídicas que comprovem a alteração do nome (como carteira de motorista com seu novo nome, certidão de casamento, passaporte ou outro documento com valor legal). Cada associado do programa é responsável por restringir o acesso à conta e ao PIN/senha de associado e manter a confidencialidade dos mesmos, bem como é responsável pelas atividades de qualquer outra pessoa usando o respectivo PIN/senha do associado. Ao entrar em contato com a central de atendimento ao cliente do IHG One Rewards sobre sua conta, podem ser solicitadas informações adicionais por motivos de segurança e para prevenção de fraude.
- Proteção de dados: segundo a legislação de proteção de dados de vários países, somos obrigados a informar você sobre o fato de que, ao solicitar a associação ao programa ou ao continuar a associação, você aceita e autoriza explicitamente o IHG, na qualidade de controlador de dados, por meio das suas respectivas subsidiárias, afiliadas e/ou franqueadas, inclusive os hotéis do IHG em aproximadamente 100 países, e pelas Centrais de atendimento ao cliente do IHG One Rewards e do InterContinental Ambassador, a praticar os seguintes atos com relação aos seus dados pessoais fornecidos durante a inscrição no Programa ou durante o curso da sua associação no Programa: (i)processá-los; (ii) que transferi-los em âmbito mundial a terceiros com os quais o IHG seja afiliado dentro dos limites do Programa; (iii) transferi-los para que terceiros possam processar, em nome do IHG, nos casos exigidos pela legislação aplicável ou na hipótese da reorganização, fusão ou aquisição de uma empresa, para uso desses dados na administração de registros de associação, ou para fins de atendimento aos hóspedes, publicidade, marketing e comunicação. Esses terceiros ou o IHG podem entrar em contato com você por correio, fax, telefone, e-mail ou SMS. Além disso, o IHG oferece a você um benefício na forma de uma oportunidade de receber informações sobre bens ou serviços que podem ser valiosas ou do seu interesse, fornecendo a várias empresas uma lista de associados do IHG One Rewards. Este é um benefício opcional para associados do Programa residentes na Europa, no Oriente Médio, na África, na Austrália, no Canadá ou em outros países que exijam um processo de opção. Caso você resida em um país que exija que esses benefícios sejam oferecidos mediante seleção e deseje recebê-los, será preciso fazer a seleção adequada no centro de preferência on-line ou entrar em contato om a central de atendimento ao cliente do IHG ou com a central de atendimento do InterContinental Ambassador. Os associados que residirem em todas as outras áreas do mundo, inclusive nos EUA, receberão este benefício automaticamente no momento da inscrição, mas poderão selecionar a exclusão desses contatos terceirizados afiliados e/ou malas diretas, fazendo a seleção adequada no centro de preferência on-line ou ao entrar em contato com a central de atendimento ao cliente do IHG One Rewards ou a central de atendimento do InterContinental Ambassador Service Center. Você pode encontrar mais informações sobre como lidamos com seus dados pessoais em nossa declaração de privacidade, incluindo como exercer quaisquer direitos que você possa ter de acordo com a lei aplicável em relação aos seus dados.
- Lei Regente:Estes termos e condições serão regidos por, e interpretados e aplicados em conformidade com as leis locais do Estado da Geórgia, dos Estados Unidos, sem dar efeito aos respectivos conflitos de princípios de leis. Qualquer disputa sem cobertura pelos termos da prestação de Arbitragem estabelecidos nestes Termos e Condições do programa pode ser apresentada apenas nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado da Geórgia, Estados Unidos.
- Restrição pela Lei: Este Programa, ou a participação nele, não é válido e/ou a concessão de pontos ou milhas/crédito do parceiro e/ou a concessão de prêmios não terá validade legal nos locais em que houver proibição ou restrição por lei no país de domicílio do associado.
- Responsabilidade tributária: as autoridades fiscais podem determinar que os prêmios, milhas aéreas e Pontos do IHG One Rewards recebidos por meio de participação possam estar sujeitos a obrigações tributárias, inclusive, entre outras, impostos estrangeiros, federais, estaduais e municipais, sobretaxas, taxas de segurança e impostos de embarque. Nesse caso, toda responsabilidade tributária, inclusive a declaração do recebimento e/ou do uso de prêmios, será de responsabilidade do associado do IHG One Rewards.
- Interpretação do programa: As interpretações dos Termos e condições do Programa ficam a critério exclusivo do IHG.
- Transferência de Pontos do IHG One Rewards devido a falecimento: em caso de falecimento de um associado do IHG One Rewards, seus respectivos Pontos no IHG One Rewards poderão ser transferidos para as contas do IHG One Rewards dos beneficiários do associado em questão. O pedido de transferência deve ser enviado à Central de Atendimento do IHG One Rewards pelo testamenteiro ou inventariante dos bens do falecido, juntamente com os documentos autenticados que comprovem seus poderes, ou por um único beneficiário, juntamente com cópias do testamento e atestado de óbito do associado falecido. O pedido deverá ser recebido no prazo de 1 (um) ano a partir da data do falecimento. Não serão cobradas taxas de transferência.
- Sem garantias em mercadorias: o IHG, seus franqueados e seus agentes não oferecem garantias ou representações de qualquer tipo, expressas ou implícitas, com relação a itens de mercadorias ou produtos (incluindo, entre outros, itens obtidos pelo resgate de pontos) ou serviços de parceiros.O IHG não será responsável por qualquer perda, despesa (incluindo, sem limitação, quaisquer taxas legais), acidente ou inconveniência que possa surgir em conexão com o uso de tais itens ou como resultado de qualquer defeito ou falha de tais itens.Todas as garantias implícitas de comercialização ou adequação a uma determinada finalidade ficam especificamente excluídas.A seção de Garantias sobre artigos não se aplica aos residentes de Nova Jersey.